Condenação por estelionato.

Sentença Penal

Furto: Condenação.

Consta da denúncia que o acusado, subtraiu, para si, coisa alheia móvel, os bens de seu cunhado José, a saber, um aparelho DVD "Lenox", cor prata, uma bicicleta marca Monark, aro 26 de 21 marchas, cor azul, e um relógio de pulso marca Yanker de cor prata.

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

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Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)

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Da razoabilidade em um julgamento

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Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

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Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

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"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

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Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes⁽¹⁾

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